Oferecemos soluções jurídicas adaptadas
para o seu caso e suas complexidades.

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Quem Somos

Iniciamos nossas atividades no ano de 2007, na cidade de São Paulo. Atuamos em várias áreas do Direito, oferecendo diversos serviços jurídicos para sociedades empresárias, empresários, associações, entidades sindicais, profissionais liberais e pessoas físicas.  

Exercemos a advocacia na área preventiva, consultiva, contratual e contenciosa, contando com profissionais experientes em cada área de atuação, permitindo assistência jurídica segura e eficiente. 

O nosso objetivo é oferecer aos clientes um suporte jurídico eficiente, apresentando soluções rápidas e precisas, seja na atuação preventiva, consultiva ou contratual, seja na atuação jurídica contenciosa, em processos ajuizados, defendendo interesses dos clientes que figuram no polo ativo ou passivo das demandas. 

Como ferramentas para propiciar o alcance deste objetivo, além da vasta experiência de nossos profissionais, contamos também com valioso acervo técnico/jurídico, bem como a intensa utilização de moderna tecnologia de informação. 

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Diferenciais

Equipe multidisciplinar pronta para solucionar problemas jurídicas com competência e dedicação;

Conhecimento especializado em diferentes áreas do Direito;

Produção de relatórios completos e detalhados e de pareceres jurídicos;

Mantemos o cliente informado sobre cada etapa do seu caso;

Equipe com reconhecimento no mercado jurídico;

Utilização de software para aprimorar e manter a organização de nossos serviços segura, rápida e funcional;

Atendimento especializado em diversos canais;

Disponibilidade de uma plataforma para o cliente acompanhar as etapas de seu processo;

Constante busca por inovação tecnológica para melhor otimização de nossos serviços.

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Fundadores

BIAGIO MOREIRA

Sócio Fundador
- Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2009-2010), pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - SP - Bacharel em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas, desde dezembro de 2005. - Advogado inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (desde agosto/2006), com experiência nas esferas consultiva e contenciosa nas áreas trabalhista para trabalhadores bancário, trabalhista geral, sindical e franchising.

LUCAS GEBAILI DE ANDRADE

Sócio Fundador
- Especialista em Direito Empresarial, assim como em marcas, patentes, desenhos industriais, indicação geográfica, programas de computador, contratos de tecnologia e obras intelectuais junto ao INPI, ao Escritório de Direitos Autorais (EDA) e à Escola de Belas Artes da UFRJ. - Advogado inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (desde fevereiro/2006) e Rio de Janeiro, com experiência nas esferas consultiva e contenciosa nas áreas cível, propriedade intelectual, reestruturação de dívidas, condominial, setor automotivo e consumidor.

RAFAEL DI JORGE

Sócio Fundador
- Especialista em Direito Empresarial (2006-2007), Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2008-2009) pela EPD – Escola Paulista de Direito.
- Bacharel em Direito pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas (2001-2005).
- Professor do curso técnico de Serviços Jurídicos da ETEC – Escola Técnica Getúlio Vargas (Centro Paula Souza), ministrando aulas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Administrativo (desde julho/2013).
- Advogado inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (desde julho/2006) e Rio de Janeiro, com experiência nas esferas consultiva e contenciosa nas áreas cível, trabalhista bancária, trabalhista geral, sindical, família e sucessões, condominial, Setor Automotivo, Consumidor e Imobiliário.
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Área de Atuação

Direito Empresarial

Também conhecido como Direito Comercial, o Direito Empresarial trata das atividades comerciais e empresariais, abrangendo leis e regulamentos sobre a criação, operação, estruturação, compra, venda e dissolução de empresas, além de proteger os seus interesses e sua propriedade intelectual.

Direito Civil

Uma das áreas mais amplas e fundamentais do Direito, o Direito Civil trata das relações jurídicas entre pessoas (físicas e/ou jurídicas), abrangendo uma grande variedade de assuntos que impactam a vida cotidiana das pessoas, como obrigações e responsabilidades civis, entre outros temas

  •  Serviços de cobrança e execução de créditos em face a devedores; 
  • Elaboração e análise de contratos relacionados ao Direito Civil; 
  • Assessoria na compra, venda e locação de imóveis, bem como elaboração de contratos; 
  • Consultoria relacionada à responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios, dos diretores, dano material e dano moral; 
  • Elaboração de pareceres e consultas relacionadas às obrigações civis contratuais e obrigações civis extracontratuais; 
  • Elaboração de pareceres e contratos de comodato, mútuo, depósito, mandato, seguro, fiança, propriedade, posse, garantias e direitos reais, hipoteca, penhor mercantil, representação comercial; 
  • Elaboração de pareceres e consultas relativas ao Direito de propriedade e posse; 
  • Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis; 

Direito do Trabalho (Bancário)

Área que trata dos direitos e obrigações de empregadores e empregados, abrangendo desde o momento da contratação até a rescisão do contrato de trabalho, protegendo os direitos fundamentais dos trabalhadores.

  • Aconselhamento prévio à demissão;
  • Desconfiguração do cargo de confiança para recebimento de horas extras como a 7ª e 8ª Hora Extra Bancária, Horas Extras além da 8ª trabalhada, Horas Extras em trabalho Home Office, Intervalo Intrajornada de almoço, Intervalo Interjornada;
  • Adicional noturno;
  • Acúmulo de Função;
  • Equiparação Salarial;
  • Gratificação Especial dos Bancários;
  • Cálculo de Verbas Rescisórias;
  • Rescisão Indireta;
  • Dano Moral;
  • Cobranças Excessivas de Metas com Pressão Psicológicas;
  • Adicional de Periculosidade em prédios e agências bancárias;
  • Estabilidade do Emprego;
  • Acidente do Trabalho;
  • Doença do Trabalho como Burnout e Esgotamento Profissional em razão da cobrança excessiva de metas e assédios morais;
  • PLR integral e proporcional;
  • Integrações das Comissões;
  • Adicional de Transferência;
  • Reembolso de Combustível e desgaste do seu veículo;
  • Direito de Manter a Taxa de Juros do Bancário Demitido;
  • Rebaixamento de função;
  • Manutenção de planos de saúde após a demissão;
  • Integração de remuneração variável e “por fora” em holerite e seus reflexos;
  • Luvas e prêmios;
  • Vínculo empregatício, dentre outros;
  • Direitos dos trabalhadores bancários.

Direito do Trabalho / Sindical

Consultoria e assessoria em legislação trabalhista e sindical, envolvendo contratações, demissões, negociações, defesas administrativas, ações coletivas, dissídios e acordos coletivos, garantindo conformidade legal sem custos excessivos.

  • Consultoria relacionada à legislação trabalhista e sindical na área consultiva, orientando nossos clientes e estudando a atividade empresarial de cada um deles, a fim de que possam estar regularizados com os ditames legais, sem que isso lhes importe em maiores custos
  • Assessoria na contratação e demissão de empregados;
  • Assessoria em negociações sindicais;
  • Na área administrativa, elaboração das defesas cabíveis perante as Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, se necessário se tornar, interpondo recursos;
  • Atua, em todas as instâncias do processo trabalhista, em patrocínio da reclamada e do reclamante;
  • Assessoria no correto enquadramento sindical, defesa de ações coletivas, ações de cumprimento, dissídios coletivos de greve;
  • Assessoria em negociações coletivas perante sindicatos e realização de Acordos Coletivos de Trabalho, entre outros.

Propriedade Intelectual

Pioneiro no ramo de Propriedade Industrial, nosso escritório oferece total tutela nas áreas consultiva e contenciosa judicial nacional e internacional.

  • Patentes e Desenhos Industriais;
  • Marcas;
  • Direitos Autorais;
  • Direito do Entretenimento;
  • Nome Empresarial;
  • Nomes de Domínio;
  • Transferência de Tecnologia;
  • Programa de computador;
  • Contratos e Licenciamento;
  • Publicidade;
  • Consultoria total a questões relacionadas a Franchising; e Internet.

Direito da Família e Sucessões

Campo do Direito que trata das questões jurídicas referentes às obrigações e os direitos das relações familiares, tais como casamento, união estável, relações parentais, adoção, divórcio, testamento, herança, inventário e partilha de bens.

  • Ação de Alimentos;
  • Execução de Alimentos;
  • Homologação de Acordo de Alimentos;
  • Regulamentação de Visitas;
  • Regulamentação de Guarda;
  • Investigação de Paternidade;
  • Retificação de Nome;
  • Divórcio Consensual e Litigioso;
  • Ação de reconhecimento e dissolução de União Estável;
  • Contrato de Convivência;
  • Conversão de União Estável em Casamento;
  • Alteração de Regime de Bens no Casamento;
  • Arrolamentos;
  • Inventários;
  • Alvarás;
  • Testamentos.

Direito Condominial

Ramo que aborda as normas e os regulamentos que regem a administração, a organização e a convivência nos condomínios. Possui como principal objetivo a garantia da harmonia e da ordem nos condomínios e a resolução pacífica dos conflitos de seus moradores.

  • Assessoria jurídica especializada consultiva, preventiva e contenciosa, em condomínios residenciais, comerciais e associação de moradores;
  • Atuação em Direito Civil, Trabalhista, Imobiliário, Sindical, ligados aos condomínios, além de representação em órgãos públicos;
  • Análise de propostas de prestação de serviços, elaboração e revisão de contratos;
  • Assessoria em cobrança extrajudicial de cotas condominiais;
  • Propositura de execução de cotas condominiais;
  • Acompanhamento e assessoria em Assembleias (Ordinárias e Extraordinárias), auxiliando nas deliberações e esclarecimentos de dúvidas do(a) síndico(a), conselho e condôminos;
  • Elaboração de pareceres jurídicos para diversos assuntos, como por exemplo, sorteio de vagas de garagem, responsabilidade do sindico, prestação de contas, direito de voto, reponsabilidade do Corpo Direito e condôminos, vizinhança, animais no condomínio, dentre tantos outros
  • Análise da Convenção, Regulamento e outras normas relativas ao condomínio e elaboração e envio de advertências, multas e notificações extrajudiciais
  • Assessoria na contratação e demissão de empregados;
  • Defesa em ações cíveis e trabalhistas ajuizadas em face do condomínio;
  • Ajuizamento de ações cíveis em favor do condomínio;

Direito do Setor Automotivo

Assessoria preventiva e contenciosa no setor automotivo, envolvendo contratos de compra, venda, consignação, defesa em processos e consultoria sobre propaganda conforme o Código de Defesa do Consumidor.

  • Assessoria Preventiva na elaboração de contratos de compra, venda, consignação, sinal, termo de garantia, termo de reparo de veículo automotor, contrato de venda de veículo sem garantia, etc.;
  • Assessoria Contenciosa na defesa do interesse dos clientes em processos ajuizados em face da loja de veículos perante o Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum;
  • Consultoria sobre propaganda nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Direito do Consumidor

Campo legal que garante a segurança, a transparência e a equidade nas relações de consumo, garantindo que os consumidores sejam devidamente protegidos em suas transações comerciais e que tenham mecanismos eficazes para defender os seus direitos, caso necessário.

  • Elaboração e revisão de contratos de consumo;
  • Consultoria sobre propaganda;
  • Defesa e propositura de ações versando sobre as relações de consumo.

Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário lida com as relações jurídicas que envolvem a compra, a venda, a doação, a troca e a utilização de imóveis. O seu intuito é garantir a segurança jurídica nas transações desse tipo de bem material.

  • Assessoria em aquisição de imóveis, elaboração de contratos de compra e venda, contratos de locação, contratos de permuta, contratos de incorporação imobiliária, assessoria registral junto a cartório de registro de imóveis, assessoria junto a órgãos municipais, regularização imobiliária, registro de incorporações imobiliárias;
  • Advocacia contenciosa em ações possessórias e nas diversas ações que envolvem o direito imobiliário;
  • Ações de Despejo;
  • Ações de Cobrança/Execução;
  • Ações de Usucapião;
  • Ações de Adjudicação Compulsória;
  • Ações de Reintegração/Manutenção de Posse;
  • Ações de Interdito Proibitório;
  • Assessoria consultiva e contenciosa à imobiliárias.

Reestruturação de Dívidas e Insolvência

Possuímos vasta experiência em processos de reestruturação de dívidas e negociações com credores, bem como na elaboração de planos estratégicos para a recuperação de empresas e aconselhamento e representação de sócios de empresas em reestruturação

  • Assessoria em casos de insolvência e reestruturação;
  • Elaboração de planos e estratégias para a reestruturação de dívidas de empresas;
  • Renegociação da dívida fiscal;
  • Renegociação individual e coletiva de dívidas trabalhista;
  • Representação de credores e recuperação de seus créditos contra devedores.
  • Aquisição de créditos, dentre eles, títulos de dívida e precatórios;
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Cases de Sucesso

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Case teste 1

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